DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO PERTECENTES AO QUADRO DE SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EDIFÍCIO MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES

DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS EDIFÍCIOS EX-PREFEITO JOAQUIM RODOLFO PESSOA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, FIXA A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO AO GRAU DE SIGILO E REGULAMENTA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES EM CASO DE NEGATIVA DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O QUADRINHO 2018-2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº, 157 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, REVOGA O ART. 1 V. DA LEI MUNICIPAL Nº 202. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS AO CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE RUA DENOMINADA ZACARIAS PASSOS DA SILVEIRA, PASSANDO A SE DENOMINAR ZÉ SANTANA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 119, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçãO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ALTERA O PPA DE 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL - REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2006 QUE FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSãO DE DIÁRIAS E VALORES DE PAGAMENTOS PARA LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICíPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE PROGRAMA FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSOS PECUNIÁRIO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, PELO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL DA SAÚDE Nº. 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 185 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 31/09 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.