Altera a Lei Municipal 31/09, de 17 de novembro de 2009 e dá outras providências;
Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 217/98, de 05 de março de 1998 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Majora o valor do dos profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providencias.
Cria e denomina a Unidade Escolar que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores, durante o periodo de estagio probatório, em conformidade com os artigos 14 e 15 do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 217, de 05 de março de 1998.
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal na Lei 207/97, de 08 de outubro de 1997 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição dos Beneficio Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993; Alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, no Município de Uruoca e dá outras providências.
Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta do Municipio de Uruoca, revoga a Lei Municipal nº 095/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento da obrigação de fornecer recurso pecuniário referente à alimentação e moradia aos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo Município de Uruoca, conforme a Portaria Ministerial da Saúde nº 23, de 1º/102013 e dá outras providências.
Altera a Lei n° 322/2005, de 29 de dezembro de
2005 e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao art. 4º e altera a redação do art. 5º da Lei nº 302/04, de 29 de novembro de 2004, revoga a Lei nº 076/2011 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no município de Uruoca - CE e dá outras providencias
Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruoca para o exercício de 2014 e dá outras providencias
Institui o Programa de desligamento Voluntário - PDV, destinado aos servidores públicos efetivos e servidores estáveis, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca, nos termos do Art 19 do ADCT da Constituição Federal e dá outras providencias.
Altera a lei Municipal nº 336/06, de 06 de novembro de 2006 e dá outras providencias.
Cria e implanta o Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Define o Brasão de Armas, a Bandeira e o Hino
Municipal como símbolos Municipais, conforme
dispõe o art. 5º da Lei Orgânica do Munidpio de
Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a Extinção de Cargos em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Uruoca e dá outras Providencias.
Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) do
municipio de Uruoca para o quadrienio
2014-2017, e dá outras providencias.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal 3 - REFIS3
e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver
ações para implementar o Programa Minha Casa
Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei
Federal n" 11.977 /2009.
Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares e Associações de Pais e Comunitários das Escolas Públicas Municipais de Uruoca e dá outras providências.
Regulamenta o art. 200 da Lei Orgânica Município de Uruoca que dispõe sobre a
Nucleação das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providencias.
Revoga o arfo 64 da Lei Municipal n"
217/98, de 05 de março de 1998.
Revoga a Lei Municipal n0326/2006, 13 de
março de 2006, fixa valores e disciplina a
concessão de diárias e pagamento de
despesas com locomoção de Agentes
Públicos Municipais e dá outras
providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n"
020/2009, de 1º de junho de 2009 e dá
outras providências.
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