INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO A REFORMA DA PRAÇA RIBAMAR VIANA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE DO COCÓ SEMANALMENTE OU QUINZENALMENTE, VISTO QUE A COMUNIDADE FICA DISTANTE DE SUA UNIDADE DE ORIGEM.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA.

SEJAM REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL CÁLCULOS PARA FINS DE RATEIO DE ABONO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) NO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, CONTENDO A ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS PROJEÇÕES.

SEJA REALIZADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, CÁLCULOS PARA FINS DE RATEIO DE ABONO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, CONTENDO A ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO, AS SUAS RESPECTIVAS PROJEÇÕES.

EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÕES DE APARELHOS E/OU EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS ADAPTADOS PARA IDOSOS E CADEIRANTES E COM LETREIRO DESTACANDO O NOME DO DISTRITO.

EMENDA: AO DIRETOR DA EMPRESA ENEL, VEJA A EXPANSÃO E COLOCAR TRANSFORMADOR MAIS POTENTE E ADEQUADO NA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CAMPANÁRIO.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM REFEITÓRIO E AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS TAIS COMO: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, QUADROS BRANCOS, MESAS, CARTEIRAS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS.

EMENDA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA, DISTRITO DE CAMPANÁRIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO BENEMÉRITO "VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO E JAN KEULY PESSOA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CAETANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR IRAPUAN DA SILVA DIONÍSIO JUNIOR E DOUTOR LUÍS FERREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 4º, 9º, 23º, 28º, 30º, 48º, 85 DO REGIMENTO INTERNO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITA CONSULTA JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUOCA, ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL, A CERCA DE POSSIVEL PAGAMENTO PARCIAL OU TOTAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CRIADO MECANISMOS PARA PREMIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE MAIS SE DESTACAREM NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES".

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO E PRAÇA DE EVENTOS COM A DISPOSIÇÃO DE APARELHOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ORIENTEM A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS,A PRÁTICA DE GINÁSTICA".

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "O MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS COMPETENTES INCLUA O VILAREJO "BARRA DO MEL" NO PROGRAMA CASA VIDA, QUE VIABILIZA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "PRFIDENCIE PROJETO PARA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO VILAREJO "BARRA DO MEL".

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "APRESENTE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA PARTE DE NOSSOS POSTOS DE SAÚDE COMO, SALA DE REUNIÕES E OUTRAS, ESSENCIALMENTE O DE CAMPANÁRIO "GRIFO NOSSO".

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO UMA CÍNICA DE FISIOTERAPIA EQUIPADA COM MEDICAMENTOS E APARELHOS DIVERSOS DE NOSSA CIDADE".

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA NO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA DE URUOCA NO BAIRRO ROBERTO DOURADO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLA JOÃO XIMENES E ESCOLA MURILO AGUIAR."

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CRIE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA VIABILIZADO POLITICAS DE PEFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDO E APROVEITAMENTO DE OUTROS JÁ PERFURADOS COM IMPLEMENTAÇÃO DE MINI IRRIGAÇÕES EM VARIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA, E A RETOMADO DO PROJETO "MANDALA".

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONTRATADO UMA PSIQUIATRA".

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "O EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MODELO NA CIDADE DE URUOCA".