DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a majoração da remuneração dos cargos em comissão e efetivo da câmara municipal de Uruoca ,estado do Céara , e da outras providências.

DISPÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterar o artigo 12 da Lei Municipal nº 157, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o subsídio dos conselheiros tutelares, revogar a Lei Municipal nº 424/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste e adequação ao vencimento básico do cargo de auxiliar ou técnico de enfermagem 20h, pertencente ao quadro da administração direta do município de Uruoca e dá outras providências.

Projeto de Resolução 002/2025 de 20 de março de 2025. Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás na Câmara Municipal de Uruoca.

Dispõe sobre a majoração da remuneração dos cargos em comissão e efetivos da Câmara Municipal de Uruoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina a Sala do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Uruoca de Francisco das Chagas Aragão e a Sala de Assessoria Jurídica de José Cardoso dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Exmo. Senhor Prefeito Jan Kennedy Paiva Aquino, para ausentar-se por tempo determinado, sem remuneração para tratar de assuntos pessoais.

Dispõe sobre a autorização ao Exmo. Prefeito Municipal de Uruoca Jan Kennedy Paiva Aquino, para ausentar-se por tempo determinado, sem remuneração para tratar de assuntos pessoais.

Dispôs sobre atendimento prioritário aos advogados que, no exercício de sua profissão, estiverem representando os interesses de seus clientes.

Dipõe sobre a autorização do incluso pedido do Exmo. Senhor Prefeito Jan Kennedy Paiva Aquino, para ausentar-se por tempo determinado, sem remuneração para tratar de assuntos pessoais.

Dispoe sobre a majoração da remuneração dos cargos em comissão e efetivo da Camara Municipal de Uruoca, Estado do Ceara, e dá outras providencias

Dá nome ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Vila de Paracuá e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 05/05 de 28 de dezembro de 2005.

Denomina a praça na localidade de Casinhas, equipamento público pertencente ao patrimônio do município de Uruoca, estado do Ceará e dá outras providências.

Denomina a praça na localidade de Casinhas, equipamento público pertencente ao patrimônio do município de Uruoca, no estado do Ceará e dá outras disposições.

Resolução 01/2019. Dispõe sobre a limitação do subsídio dos vereadores do município de Uruoca, estado do Ceará, exercício legislativo 2019.