Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Tipo: TEMPORÁRIA
Mais informações
EXAMINAR A ADMISSIBILIDADE DA MATERIA DO PONTO DE VISTA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE REGIMENTAIS E DE TECNICAS LEGISLATIVAS DE TODAS AS PROPOSIÇÕES;
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMERITO ( VULGO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMERITO ( VULGO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2019 DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 20/11/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRISSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2019  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 31/03/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ A ILLUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUELEN DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2019  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE ANTONIO JOSE FERNANDES 01/02/2019 - 31/12/2019
RELATOR EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA 01/02/2019 - 31/12/2019
MEMBRO AMBROZIO CARNEIRO COSTA 01/02/2019 - 31/12/2019

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