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Comissão de Constituição Justiça e Redação.

Temporária
Eraldo Lima

Presidente

Gago

Relator

Macarrão

Membro

Mais informações
EXAMINAR A ADMISSIBILIDADE DA MATERIA DO PONTO DE VISTA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE REGIMENTAIS E DE TECNICAS LEGISLATIVAS DE TODAS AS PROPOSIÇÕES;

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/12/2025 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 13 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
09/05/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 9 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
09/05/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 9 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
09/05/2025 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 29 de fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
09/05/2025 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 29 de fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 31/12/2021) de 9 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 31/12/2021) de 16 de Abril de 2021 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 31/12/2021) de 1 de Outubro de 2021 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 31/12/2021) de 24 de Setembro de 2021 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 2 de Agosto de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
08/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 22 de Junho de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
08/05/2025 3ª (Terceira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 1 de Março de 2024 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 4ª (Quarta) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 8 de Março de 2024 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 9 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 9 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 9 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 9 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 9 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 9 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
08/05/2025 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 15 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
08/05/2025 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 31/12/2021) de 17 de Agosto de 2021 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 31/12/2021) de 25 de Junho de 2021 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 22 de Junho de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 15 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 6 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 13 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 13 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
07/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
07/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 20 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
06/05/2025 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 15 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
06/05/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 6 de Setembro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
06/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 22 de Junho de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO ARQUIVADO
06/05/2025 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 24 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
06/05/2025 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 24 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
06/05/2025 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 18 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 19 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 19 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 5 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 5 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 5 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 5 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 5 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 5ª (Quinta) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 16 de Março de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 5ª (Quinta) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 16 de Março de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 5ª (Quinta) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 16 de Março de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jan Kennedy Paiva Aquino após a apreciação e aprovação deste plenário a viabilidade de inclusão dos profissionais agentes pedagógicos e secretários escolares no Prêmio de Referência Educacional Maria das Graças Siqueira, na categoria Gestão Escolar. 09/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2025 Denomina ruas da cidade de Uruoca e dá outras providências. 07/05/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 EMENTA: Que o Poder Executivo através da Secretaria competente viabilize a construção de uma passagem molhada no riacho Tataca na passagem do Pedro Almeida, onde existe uma ponte construída com carnaúba, incluindo um bueiro em uma grota a aproximadamente 400 metros da passagem molhada a ser construída, além disso, gostaria de solicitar a recuperação e piçarramento do percurso iniciando da ponte do Zé Bento até a passagem molhada acima citada. 29/04/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 Projeto de Lei Legislativo 011/2025 de 19 de março de 2025. Denomina a Praça Pública do Distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Praça Sebastião do Nascimento, vulgo “Bastião Pedro” e dá outras providências. 03/04/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 Indica ao Exmo Sr. Prefeito que solicite ao Governo do Estado a instalação de radares eletrônicos de controle de velocidade na CE 362 nas localidades Barreiros e Torrões. 02/04/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a troca de areia das areninhas da sede, na Arena de Vôlei João Carlos e na Arena Canhambque, por uma areia de praia, bem como a reforma da arena de vôlei da Academia da Saúde na sede e construção de uma arena Beach Tênis na sede. 20/03/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 Projeto de Indicação 011/2025 de 20 de março de 2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma areninha na localidade de Bandeira. 20/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 Projeto de Lei Legislativo 010/2025 de 19 de março de 2025. Denomina a Praça Pública do Distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Praça Armando Fontenele Costa, vulgo “Armando Cristino” e dá outras providências. 19/03/2025  
DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 Atualiza os valores estabelecidos no Decreto Municipal 002/2024 de 08 de outubro de 2024. 17/03/2025  
DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso X, do art. 4º do Decreto Legislativo Municipal nº 003/2024 de outubro de 2024. 17/03/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a desapropriação de 8 hectares de terra na cidade de Uruoca, mais 5 hectares no Distrito de Campanário e 5 em Paracuá. 12/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 Projeto de Lei nº 008/2025 de 12 de março de 2025. Dispõe sobre a criação de componentes do município de Uruoca, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 12/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 Projeto de Lei Legislativo 009/2025 de 06 de março de 2025. Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania honorário” ao ilustríssimo senhor, Jean Cláudio Araújo da Silva, e dá outras providências. 06/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 Projeto de Lei Legislativo 008/2025 de 06 de março de 2025. Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Honorário” à ilustríssima senhora Maria da Conceição Moreira da Costa, e dá outras providências. 06/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 Projeto de Lei Legislativo 007/2025 de 06 de março de 2025. Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Honorário” à ilustríssima senhora, Quinina Maria Araújo Gualberto, e dá outras providências. 06/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025 de 06 de março de 2025. Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Honorário” à ilustríssima senhora, Cilene Soares Fontinele, e dá outras providências. 06/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 Projeto de Lei Legislativo nº005/2025 de 06 de março de 2025. Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania honorário” ao ilustríssimo senhor, Wangeron Silva Araújo, e dá outras providências. 06/03/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2025 Atualiza os valores estabelecidos no Decreto Municipal nº 002-2024 de 08 de outubro de 2024. 06/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 de 02 de março de 2025 Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Honorário” à ilustríssima senhora Carla Angélica Almeida dos Santos e dá outras providências. 02/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025 de 28 de fevereiro de 2025 dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Honorário” ao ilustríssimo senhor Deputado Federal, Marcos Robério Ribeiro Monteiro e dá outras providências. 28/02/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 Projeto de Indicação nº 008/2025, 25 de fevereiro de 2025. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma areninha na localidade de Saco/Alto, distrito de Campanário, município de Uruoca, e dá outras providências. 25/02/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 Projeto de Indicação nº 007/2025, 25 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Honorário” à ilustríssima senhora Quinina Maria Araújo Gualberto, e dá outras providências. 25/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 Projeto de Lei Municipal nº 007/2025, Uruoca/CE de 25 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a criação e instituição ao título de: Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Uruoca, Tesouros Vivos municipais, e dá outras providências. 25/02/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 Projeto de Indicação nº 006/2025, 25 de fevereiro de 2025. Indica ao senhor prefeito Municipal de Uruoca a implantação de perfurações de poços artesianos e implantação de um sistema de abastecimento de água encanada na localidade do Bandeira dos Oliveiras. 25/02/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 Projeto de Indicação nº 005/2025, 25 de fevereiro de 2025. EMENTA: Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Uruoca, Jan Kennedy Paiva Aquino, em caráter de urgência, a construção de um novo poço artesiano com estrutura adequada para a distribuição de água na localidade da Jurumenha. 25/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 Projeto de Lei Legislativo nº002/2025 Uruoca/CE, de 25 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Honorário” ao ilustríssimo senhor Deputado Estadual Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências. 25/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 Uruoca/CE, de 25 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Honorário” à ilustríssima senhora Rejani Alves de Carvalho Sousa e dá outras providências. 25/02/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 01/2025 Dispõe sobre a majoração da remuneração dos cargos em comissão e efetivos da Câmara Municipal de Uruoca, Estado do Ceará, e dá outras providências. 10/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 Projeto de Lei Municipal nº 003/2025 Uruoca/CE, de 05 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores públicos do Município de Uruoca e dá outras providências. 05/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre reajuste e adequação aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Quadro da Administração Direta do Município de Uruoca, revoga Lei Complementar Municipal nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. 05/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 Projeto de Lei Municipal nº 002/2025 Uruoca/CE, de 27 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 210/2013, de 05 de maio de 2017, fixa valores e disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas com locomoção de Agentes Públicos Municipais e dá outras providências. 27/01/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 03/2025 Denomina a Sala do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Uruoca de Francisco das Chagas Aragão e a Sala de Assessoria Jurídica de José Cardoso dos Santos, e dá outras providências. 16/01/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2025 Dispõe sobre a alteração do art. 1º, inciso X, e art. 4º do Decreto Legislativo Municipal nº 003/2024, de 08 de outubro de 2024. 06/01/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2024 Projeto de Lei Complementar, altera a Lei n° 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 27/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2024 Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade da Baliza, Município de Uruoca, como Areninha João Pereira de Sales e dá outras providências. 19/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2024 Dispõe sobre a denominação do Centro de Formação em Saúde Pública do Município de Uruoca e dá outras providências. 18/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2024 Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade do Bom Sucesso, Município de Uruoca, como Areninha Antônio Saturno e dá outras providências. 18/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2024 Projeto de Lei Complementar, dispõe sobre a alteração na redação do caput do artigo 14 da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1988, que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca. 18/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2024 Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade de Canto das Pedras, Município de Uruoca, como Areninha Iranildo Mourão Alves e dá outras providências. 12/12/2024  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2024 Emenda: Construir uma praça na localidade de Pedra Preta incluindo uma areninha atendendo aos anseios da comunidade que necessita de um ambiente de lazer. 12/12/2024  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 Emenda que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize a construção de calçamento em pedra tosca na localidade do Seco. 12/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2024 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Músicos de Uruoca, e dá outras providências. 10/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2024 Dispõe sobre modificação nos dispositivos da Lei nº 130/2014, de 17 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. 04/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2024 Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede municipal pública de ensino de Uruoca/CE, e dá outras providências. 04/12/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2024 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Empregos - SIME no âmbito do município de Uruoca, no estado do Ceará e dá outras providências. 20/11/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2024 Dispõe sobre a denominação das ruas da cidade de Uruoca/CE e dá outras providências. 13/11/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2024 Dispõe sobre a nova delimitação da Zona Urbana da cidade de Uruoca-CE, modifica a redação do artigo 1º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 028/2009, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências. 13/11/2024  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2024 Dispõe sobre a autorização ao Exmo. Senhor Prefeito Jan Kennedy Paiva Aquino, para ausentar-se por tempo determinado, sem remuneração para tratar de assuntos pessoais. 10/10/2024  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2024 Regulamenta o art. 95 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Uruoca e dá outras providências como especifica. 25/09/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2024 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Uruoquense de Arte e Cultura, e dá outras providências. 19/09/2024  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE ANTONIO JOSE FERNANDES
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO AMBROZIO CARNEIRO COSTA

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