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Comissão de Constituição Justiça e Redação.

Temporária
Eraldo Lima

Presidente

Gago

Relator

Macarrão

Membro

Mais informações
EXAMINAR A ADMISSIBILIDADE DA MATERIA DO PONTO DE VISTA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE REGIMENTAIS E DE TECNICAS LEGISLATIVAS DE TODAS AS PROPOSIÇÕES;

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/04/2025 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PREÍODO LEGISLATIVO 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
26/04/2024 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da de 29 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
04/11/2022 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
29/04/2022 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da de 29 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
16/04/2022 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da de 19 de Fevereiro de 2022 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
08/04/2022 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 8 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
08/04/2022 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 8 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
08/04/2022 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 8 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
01/04/2022 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da de 1 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
19/03/2022 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da de 19 de Março de 2022 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
13/12/2019 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/12/2019 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/12/2019 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/12/2019 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/11/2019 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/11/2019 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/11/2019 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/11/2019 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/09/2019 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/09/2019 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/09/2019 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/08/2019 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/08/2019 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
09/08/2019 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
28/06/2019 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/06/2019 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/06/2019 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/06/2019 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/06/2019 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
25/05/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
25/05/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/05/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/04/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/03/2019 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/03/2019 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 03/2025 DENOMINA A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA DE FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO E DA SALA DE ASSESSORIA JURÍDICA DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/01/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2022 AGILIZAR A ILUMINAÇÃO DENTRO DOS CEMITÉRIOS: CASINHAS, BALIZA, BRAQUATIARA E PARACUÁ 04/11/2022  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SUASA 29/04/2022  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 INDICAÇÃO - ANTONIO GEAN PIRES CAMILO 16/04/2022  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 INIDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA 08/04/2022  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA 08/04/2022  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SILVA 08/04/2022  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA 01/04/2022  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DE SOUSA 19/03/2022  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2022 Cria e denomina a Unidade Escolar de Centro de Educação Infantil Manoel Cardoso dos Santos que indica e dá outras providências. 04/02/2022  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMERITO ( VULGO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2019 DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 20/11/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRISSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2019  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 31/03/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ A ILLUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2019  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUELEN DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE ANTONIO JOSE FERNANDES
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO AMBROZIO CARNEIRO COSTA

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